JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino

do Instituto Filadélfia e manteve entendimento que concluiu configurado grupo econômico deste com a Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina.

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

recursos extraordinários de interesse de toda a sociedade,

Execução. Aplicação da teoria da desconsideração inversa.

improcedentes os embargos de terceiro ajuizados pela sociedade GUIMARÃES E MIRANDA LTDA.

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

da sociedade caminha conjuntamente com o acesso à justiça a todos os cidadãos, sendo irrelevante sua

Imposto de renda. Incidência sobre o resgate de aplicações financeiras.

Constitucional. Tributário.

Tendências do Direito Contemporâneo.

sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente

Homo sapiens, ética e direito.

ubi est societas, ibi ius, onde haver sociedade, aí estará o direito. Por isso, a Ciência do Direito é uma ciência social aplicada.

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade

Prescrição Penal: Análise das Recentes Mudanças e Seus Efeitos no Direito Penal Brasileiro

jurídico e a sociedade, promovendo equilíbrio entre eficiência e justiça

A invisível vira-lata

Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação

Ser moderno e modernidades

. O sujeito moderno se define como protagonista da sociedade.

O imponderável Estado Democrático de Direito

classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e

Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live

inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, acontece no dia 04 de outubro, segunda feira, a partir